Receber um laudo psicológico com conclusões desfavoráveis em um processo judicial pode gerar preocupação, especialmente quando o documento aborda questões relacionadas à guarda, convivência com os filhos, competências parentais, violência ou vínculos familiares.
Em alguns casos, a primeira reação é procurar maneiras de “contestar” o resultado.
Entretanto, antes de concordar ou discordar de uma conclusão psicológica, existe uma pergunta anterior e tecnicamente mais importante:
Como essa conclusão foi construída?
Um laudo psicológico não deve ser analisado apenas pelo seu resultado. É necessário compreender quais procedimentos foram realizados, quais informações foram consideradas, quais hipóteses foram investigadas e se existe coerência entre os dados apresentados e aquilo que a profissional concluiu.
É nesse momento que a atuação de uma Psicóloga Assistente Técnica pode ser importante.
Um laudo psicológico não é apenas uma opinião
Uma avaliação psicológica realizada no contexto judicial deve seguir critérios técnicos, científicos e éticos.
Isso significa que as conclusões apresentadas precisam estar fundamentadas nos procedimentos realizados e nos dados obtidos durante a avaliação.
Por isso, uma análise técnica não deve partir simplesmente da pergunta:
“Eu concordo com o que a perita escreveu?”
A pergunta mais adequada é:
“Os elementos apresentados no laudo permitem sustentar tecnicamente essa conclusão?”
Essa diferença é fundamental.
Discordar pessoalmente de uma conclusão não significa que ela esteja tecnicamente equivocada. Da mesma maneira, o fato de uma afirmação estar registrada em um laudo psicológico não significa que ela esteja automaticamente acima de qualquer discussão técnica.
O que pode ser analisado em um laudo psicológico?
A Psicóloga Assistente Técnica pode examinar diferentes aspectos do documento e da metodologia descrita.
Entre eles:
- quais procedimentos foram utilizados;
- se os procedimentos são adequados às questões que deveriam ser investigadas;
- quais pessoas e fontes de informação foram consideradas;
- se informações relevantes dos autos foram incorporadas à análise;
- se diferentes hipóteses explicativas foram consideradas;
- se fatores de risco e de proteção foram suficientemente investigados;
- se existe coerência entre os dados descritos e as conclusões;
- se determinadas afirmações ultrapassam aquilo que os dados permitem concluir;
- se os conceitos utilizados encontram respaldo técnico e científico.
Em uma avaliação familiar, por exemplo, determinadas conclusões podem exigir a compreensão da história dos vínculos, da distribuição dos cuidados, das mudanças ocorridas após a separação e das características das relações estabelecidas ao longo do tempo.
Uma fotografia do momento atual nem sempre é suficiente para explicar como determinada dinâmica foi construída.
E se a avaliação tiver considerado apenas parte da história?
Esse é um aspecto especialmente relevante em processos familiares.
Comportamentos humanos possuem múltiplas possibilidades de explicação.
Uma criança que demonstra resistência à convivência com um dos genitores pode estar reagindo ao conflito entre os adultos, mas também pode apresentar questões relacionadas à própria história daquele vínculo, experiências anteriores, medo, dificuldades de adaptação, características desenvolvimentais ou outros fatores.
Da mesma forma, comportamentos apresentados por mães e pais durante uma avaliação precisam ser compreendidos dentro do contexto em que aparecem.
Quando uma hipótese é adotada precocemente e outras possibilidades deixam de ser investigadas, existe o risco de interpretar todas as informações seguintes a partir de uma única explicação.
Uma análise técnica permite verificar se houve abertura suficiente para hipóteses alternativas.
O parecer psicológico pode discordar da perícia?
Pode haver divergência técnica, desde que ela seja fundamentada.
O objetivo de um parecer psicológico não é declarar simplesmente que a perícia está “certa” ou “errada”.
O parecer pode analisar aspectos específicos da avaliação, demonstrar limitações metodológicas, discutir interpretações apresentadas e indicar questões que necessitam de maior investigação.
Também pode concluir que determinados aspectos da perícia foram adequadamente conduzidos.
A função da Assistente Técnica não é encontrar falhas a qualquer custo.
Seu compromisso deve ser com aquilo que pode ser sustentado a partir da Psicologia.
O contraditório também pode ocorrer no campo técnico
Quando uma avaliação psicológica passa a integrar um processo judicial, suas conclusões podem influenciar a compreensão do Juízo sobre aquela família.
Por isso, é importante que aspectos técnicos também possam ser discutidos.
A advogada ou o advogado poderá questionar juridicamente a prova.
A Psicóloga Assistente Técnica poderá examinar questões próprias da Psicologia: metodologia, interpretação dos dados, hipóteses consideradas, literatura científica e limites das conclusões apresentadas.
É o chamado contraditório técnico.
O momento de procurar Assistência Técnica também importa
Embora seja possível procurar uma Psicóloga Assistente Técnica após a apresentação do laudo, o acompanhamento pode começar antes da perícia.
Quando a avaliação ainda será realizada, a Assistente Técnica pode estudar os autos, identificar questões relevantes e elaborar quesitos que auxiliem a investigação.
Quando o laudo já foi apresentado, a atuação passa a se concentrar na análise da avaliação realizada e na identificação da necessidade ou não de manifestação técnica.
Por isso, cada caso precisa ser examinado individualmente.
Um laudo desfavorável não deve ser analisado apenas porque é desfavorável
Talvez este seja o ponto mais importante.
O objetivo de uma análise técnica não é modificar uma conclusão simplesmente porque ela prejudica uma das partes.
É verificar se aquela conclusão foi construída por meio de um processo avaliativo metodologicamente consistente e se encontra sustentação nos dados apresentados e no conhecimento científico disponível.
Em processos que envolvem vínculos familiares, proteção, guarda ou convivência com crianças, as consequências de uma interpretação psicológica podem ser significativas.
Por isso, a discussão também precisa ser tecnicamente qualificada.
Foi apresentado um laudo psicológico em seu processo e existem dúvidas sobre as conclusões?
A Psicóloga Assistente Técnica pode realizar uma análise técnica do documento, dos procedimentos descritos e da relação entre os dados apresentados e as conclusões alcançadas, avaliando a pertinência da elaboração de parecer psicológico.
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