No campo da psicologia jurídica, especialmente no trabalho de uma assistente técnica em litígios, os quesitos são ferramentas técnicas fundamentais. Eles consistem em perguntas oficiais que as partes do processo direcionam à perita nomeada pelo tribunal, e têm como objetivo orientar a avaliação psicológica, destacando as áreas que precisam ser analisadas com profundidade conforme as particularidades do caso.
Na prática, os quesitos garantem que aspectos relevantes não sejam ignorados durante a perícia. Isso é especialmente importante em processos que envolvem disputas de guarda, violência doméstica, saúde mental dos genitores, vínculos afetivos, comportamentos parentais e possíveis riscos à integridade emocional de crianças e adolescentes. A elaboração dos quesitos exige leitura minuciosa dos autos, compreensão da dinâmica relacional entre as partes e domínio técnico para formular perguntas claras, objetivas e juridicamente pertinentes.
Quando a psicóloga jurídica trabalha com perspectiva de gênero, os quesitos tornam-se ainda mais estratégicos. Essa abordagem permite identificar como desigualdades estruturais, violências simbólicas e relações de poder impactam diretamente as mulheres envolvidas no processo. Em casos de guarda compartilhada com histórico de violência doméstica, por exemplo, é fundamental incluir quesitos que investiguem riscos à mulher e aos filhos, comportamentos controladores do genitor agressor ou até mesmo indícios de uso indevido de alegações de “alienação parental” como forma de retaliação.
Os quesitos direcionam o olhar da perícia a elementos que, sem esse direcionamento, poderiam não ser devidamente explorados — revelando nuances essenciais para uma compreensão justa, contextualizada e protegida do caso. Por isso, a qualidade dos quesitos pode influenciar diretamente o resultado da perícia e, consequentemente, as decisões judiciais.
Você, mulher ou advogada que atua na defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade, pode contar com o suporte de uma psicóloga jurídica para a elaboração de quesitos. Eles são muito mais do que simples perguntas: são instrumentos técnicos de proteção, capazes de revelar violências ocultas, garantir a escuta sensível e fortalecer a busca por decisões judiciais justas. Quesitos embasados em evidências, literatura especializada e perspectiva de gênero são um diferencial poderoso que pode transformar o rumo de um processo.
Perguntas frequentes:
01) Como a perspectiva de gênero influencia a elaboração dos quesitos?
A perspectiva de gênero permite identificar desigualdades, violências e dinâmicas de poder que impactam mulheres nos processos judiciais. Com esse olhar, os quesitos podem investigar, por exemplo, histórico de violência doméstica, comportamentos controladores do genitor, riscos à mulher ou aos filhos e até tentativas de silenciamento, manipulação ou retaliação emocional.
02) Por que os quesitos são estratégicos na defesa de mulheres em situação de vulnerabilidade?
Porque eles direcionam o olhar técnico da perícia para aspectos que geralmente passam despercebidos. Em casos de violência, os quesitos podem revelar padrões de abuso, negligência ou controle que não emergiram espontaneamente. Isso fortalece a argumentação jurídica e contribui para decisões mais protetivas e alinhadas ao melhor interesse da mulher e da criança.
03) Como a psicóloga jurídica pode colaborar com advogadas na elaboração de quesitos?
A psicóloga jurídica, especialmente quando atua com perspectiva de gênero, oferece suporte técnico na construção dos quesitos, traduzindo elementos subjetivos dos autos em perguntas objetivas, precisas e juridicamente adequadas. Essa parceria qualifica o processo, aprofunda a análise psicológica e torna a atuação jurídica mais estratégica e efetiva.